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O que querem fazer com os livros? Saiba tudo sobre a taxação sobre os livros

O que querem fazer com os livros? Saiba tudo sobre a taxação sobre os livros

Desde o começo de agosto, uma polêmica discussão voltou a assombrar o país: A tributação sobre os livros. E apesar de muitos imaginarem que não se trata de algo grave, os impactos dessa tributação é enorme, prejudicial para todas as classes e um choque para a economia do país e nos negócios do mercado de livros. O objetivo desse artigo é esclarecer os termos mas principalmente deixar claro o que, se for aprovado, será uma grande perda para a cultura e a educação de todos e todas.  

Do que se trata?

Trata-se de uma das medidas propostas pelo ministro da economia Paulo Guedes em sua nova Reforma Tributária (Lei nº 3.887/2020) enviada ao congresso no final do mês de julho. A medida de forma resumida, determina uma outra forma de tributar o consumo e que por consequência, retira a isenção de impostos que desde a Constituição Federal de 1946. 

Porém, a isenção não é aplicada nas categorias dos tributos de contribuição como o PIS e Cofins essa também, uma das novas diretrizes dessa reforma já que ambos seriam  substituídos pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) na proposta enviada por Guedes, seriam substituídos pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) que taxaria livros e e-books em 12%, valor da como alíquota.

Vale lembrar que a emenda constitucional que isenta a tributação sobre os livros foi apresentada pela primeira vez pelo autor Jorge Amado um dos grandes nomes da literatura nacional. Entretanto, desde 2004, a produção dos livros é um dos setores que são isentos de realizar o pagamento do tributo e assim diminuir os preços dos produtos e da cadeia de produção do mesmo e por consequência democratizar o conhecimento, a cultura, a educação e de certa forma, a um lazer.

Impactos 

A CBL, Câmara Brasileira do Livro e outras entidades como editoras e até mesmo autores, já vieram a público se manifestando contra a tributação.Mais uma taxa no processo produtivo de livros e e-books é colocar também empecilhos para busca da igualdade no país e a acessibilidade a educação e a cultura retrocedendo os poucos avanços que temos nessas duas temáticas. 

Vale lembrar que com o encarecimento de livros e e-books esse tipo de produto será elitista e de difícil acesso para as camadas mais pobres além de piorar o sistema público de ensino. As oportunidades dos mais pobres a educação superior ou até mesmo na finalização da educação básica diminuirá drasticamente, 48 milhões de crianças e jovens serão afetados diretamente. 

“O mercado não está pedindo um privilégio. Talvez esteja entendido dessa forma. Mas não é. É por uma necessidade de sobrevivência”- Samuel Seibel, Rede Livraria da Vila 

É importante ressaltar que  desde 2006 o mercado livreiro tem sofrido significativas perdas dos quais ficaram muito visíveis desde o ano de 2018 já que de lá para cá, grandes grupos como Saraiva e Livraria Cultura decretaram falência. Atualmente, em plena pandemia de coronavírus Covid-19 esse cenário piorou, já que agora as pequenas livrarias e editoras estão sendo impactadas com mais força.

A decisão afeta diretamente todos os personagens da cadeia literária desde autores, editoras, livreiros, e claro, os leitores. Na última edição da Bienal do Livro do Rio de Janeiro foram levantados pela Folha de São Paulo dados entre  600 mil pessoas. Dessas 97% se declaram leitores frequentes, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são não brancos e 68% pertencem às classes C, D e E.

 

“Cabe perguntar: essa classe se enquadraria entre os ricos que devem pagar mais? O jovem das classes desfavorecidas pela enorme desigualdade brasileira, que depois de anos conseguiu entrar numa universidade, faz parte dos ricos que devem pagar mais? Alguém pode dizer com que dinheiro eles poderiam arcar com esse aumento?”-Luiz Schwarcz, fundador e CEO da Companhia das Letras

 

Quem está defendo o livro?

A Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL) encabeçaram um manifesto redigiram um manifesto que será entregue para a comissão que avalia a proposta de Guedes. Leia o manifesto aqui

 

Ainda não se descobriu nada mais barato, ágil e eficiente do que a palavra impressa – em papel ou telas digitais – para se divulgar as ideias, para se contar a história da humanidade, para multiplicar as vozes da diversidade, para denunciar as injustiças, para se prever as mudanças futuras e para ser o complemento ideal da liberdade de expressão. Trecho do manifesto


#Defendaolivro | Assine a petição aqui!




 

 

 

 

Comunidade Pitch Literário
Lorraine Dias
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Sou Relações Públicas e pesquisadora . Atuo como estrategista de comunidades e Costumer Success na Duopana. Além de ser empreendedora no Pitch Literário do qual promovo a leitura e a escrita e integrante do Global Shapers- World Economic Forum

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